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Falta manutenção em pontes e viadutos em todo o Brasil. Disponível em <http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/11/falta-manutencao-em-pontes-e-viadutos-em-todo-o-brasil.html>. Acessado em 04 de dezembro de 2011.

Desídia, incúria ou torpeza para contratar sem licitação?...

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO (Art. 24, IV, Lei 8.666/93)

Apesar de ser um instrumento legal e também necessitar do devido processo legal (due process of law), inclusive com cotações de preço, justificativa técnica e jurídica para a contratação, essa modalidade dá brechas para improbidade administrativa (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992), senão vejamos.

Em uma contratação direta, não existe ato convocatório, portanto não existe também sessão pública! Tudo é feito em fase interna.

Ato convocatório é a publicação, na imprensa oficial e local, do dia e hora em que se receberão os envelopes das empresas que desejam competir com o menor preço para ser contratada pela administração pública.

Sessão pública é a reunião em dia, hora e local marcado no ato convocatório para receber as empresas interessadas em participar da licitação e realizar os procedimentos legais com a finalidade de conhecer a proposta mais vantajosa para a administração pública, geralmente a que tem menor preço, pois existem 3 tipos: menor preço, melhor técnica e, também, melhor técnica e preço. A licitação dispensável é sempre do tipo menor preço. A sessão pública é aberto ao público em geral, não é sigilosa!

No entanto, como já disse, numa dispensa emergencial não há nem ato convocatório nem sessão pública!

Todavia, a administração deverá cotar preço com empresas que possuem regularidade fiscal (Certidões que a empresa paga o seu imposto regularmente); objeto social da empresa compatível com o objeto da contratação e, preferencialmente, que possuem presunção de idoneidade, ou seja, que já tenham prestado serviço anteriormente com a administração pública sem nada que a desabone. Nada impede também que a administração solicite atestados de qualificação técnica para comprovar que a empresa tem capacidade de executar a obra.

Obedecendo ao Princípio da Competividade, quanto mais empresas cotadas, melhor! Legalmente é, no mínimo, 3 (três)! Pois, mais oportunidade terá de obter uma proposta mais vantajosa.

Mas... o que impede da administração convidar empresas com interesse particular? O que impede da administração convidar 3 (três) empresas diferentes do mesmo grupo econômico (as empresas são diferentes, mas os donos são os mesmos) para participar enviando suas propostas de preço? Tendo 3 (três) cotações de preço, já se pode fechar o processo apontando aquela de menor preço como mais vantajosa e vencedora da dispensa emergencial.

Sabe o que mais? Uma dispensa emergencial tem que ser concluída em, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias. Portanto, se a obra levaria 1 (um) ano para ser concluída, custaria o dobro do preço para terminar nesse curtíssimo prazo, constituindo um rombo muito maior nos cofres públicos.

Sairia muito mais barato fazer uma licitação honesta para manutenção das pontes e viadutos e evitar calamidades que custam muito mais caro. Sai muito mais barato evitar a calamidade do que remediá-la!

Neste momento você se pergunta: meu Deus! Como é que a lei permite uma brecha dessas?...

Veja bem, numa emergência séria realmente não há tempo de aplicação de uma licitação, pois a mesma exige um prazo de ancoragem mínimo entre a publicação e a realização da sessão pública para as empresas prepararem os documentos e as propostas que varia entre 15 (quinze) e 30 (trinta) dias quando o tipo da licitação for menor preço.

Agora você se pergunta: então, fica assim e pronto? Nada à fazer?

O Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão nº 347/94–Plenário estabeleceu como pressuposto para aplicação do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 que “a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente, da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis”.

Doravante, a Segunda Câmara do TCU na Decisão nº 300/95/TCU e no Acórdão nº 771/05/TCU destaca que a “falta de planejamento do administrador não é capaz de justificar a contratação emergencial”.

-Mas, então a ponte e o viaduto vai cair e ficar lá no chão?...

Veja que, na tutela do interesse público, a Decisão 138/98/TCU–Plenário socorre: “não pode o administrador incorrer em duplo erro: além de não planejar as suas atividades, permitir que a sua desídia cause maiores prejuízos à Administração e/ou a terceiros”.

Já o Acórdão nº 1.876/07–Plenário destaca o cabimento da contratação direta tanto na emergência real, resultante do imprevisível, quanto naquela resultante da incúria ou inércia administrativa.

Neste mesmo sentido converge a Orientação Normativa nº 11/2009 da Advocacia-Geral da União.

-Ué! Então, ficou tudo por isso mesmo?...

Acontece que a administração não pode ensejar a emergencialidade por não fazer o seu dever de casa ou com segundas intenções para realizar uma contratação direta por dispensa emergencial e ficar por isso mesmo não!

Deve ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a responsabilidade àquele que deu causa à calamidade por desídia ou incúria (ninguém vai dizer que foi por segundas intenções, né?!), conforme Acórdão 1490/03/TCU - 2ª Câmara!

Então, se a ponte ou o viaduto cair (que Deus nos livre!), fique vendo se a administração abrirá um PAD apurando a responsabilidade daquele que deu causa ao problema.

Se você é um cidadão, solicite ao Ministério Público (MP) que seja aberto PAD contra o responsável pela calamidade.

Se você é empresário e gostaria de participar da emergencial, peça vistas ao processo de contratação direta da dispensa emergencial no setor de licitação de quem compete a obra (município ou Estado), o processo não pode ser sigiloso, qualquer um pode ter vistas ao processo (só não poderá ver as propostas das outras empresas), se o processo ainda não estiver concluído, peça para deixar a sua proposta (protocole-a) e observe qual será o preço vencedor publicado na imprensa oficial nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, pois a única coisa que se publica neste caso é a ratificação da dispensa depois de pronta.

O site de compras online colectivas Cardume acaba de lançar também uma loja online, alojada no próprio site.

Nesta loja, informa a empresa em nota de imprensa, o utilizador pode “adquirir de imediato, dia a dia, e durante todo o ano, produtos topo de gama, sempre com descontos que podem chegar aos 50 por cento”.

Os produtos disponíveis vão desde electrodomésticos a tablets e telemoveis, passando por colchões, material de de decoração ou brinquedos.

Cada Vez Mais Pessoas Preferem Fazer Compras Online, lojas online tem muitas vantagens. Melhores preços, evito a deslocação, as filas, o stress... Fazer algumas das minhas comprinhas no conforto da minha casa e esperar que elas venham ter comigo, a alegria de receber a encomenda, é uma coisa que me alegra. Mas não há bela sem senão.
Muitas vezes tenho o mesmo problema: o tipo de pagamento.
Normalmente pago por multibanco ou contrareembolso, mas em muitos sites só aceitam cartão de crédito ou paypal. E eu sou uma grande resistente em relação ao cartão de crédito.
Não vejo necessidade de o ter porque gosto pouco de pagar anuidades, e nem quero ter a tentação de gastar dinheiro que não tenho. E verdade seja dita, os funcionários do banco arranjam sempre maneira de nos encontrar a solução mais dispendiosa, mais que eles querem é saber se nos endividamos por causa deles ou não!

Então pensei no paypal. Tentei informar-me o máximo possível na net e depois fui ao meu banco, para que me esclarecessem as restantes duvidas. Na net fiquei a perceber que é possível associar uma conta bancária ao paypal ao invés de associar um cartão de crédito, que à partida seria a solução ideal para mim. No banco não souberam dizer-me absolutamente nada. Nem se tinha de fazer o pagamento através da conta online do meu banco, se seria no balcão... nada. Não me apresentaram nenhuma solução. Nada.
E eu não quero nem cartões de crédito, nem contas bancárias que possa movimentar online (tenho receio dos hackers), ou seja, embora moderna ainda sou um pouco antiquada (ou desconfiada...).

Há pouco nas minhas pesquisas deparei-me com o MBnet.
Por aquilo que entendi é a solução perfeita. Podemos ativar no multibanco com o nosso cartão de débito normal (da Caixa Geral de Depósitos) e depois criar um cartão virtual que funciona como se fosse um Visa. Ou seja, nos sites pagamos com este sistema como se fosse um Visa, dando os dados que nos são fornecidos no MBnet. Penso ter percebido isto bem, certo?
Por acaso há aqui alguém que conheça esta modalidade de pagamento? Se sim, por favor, faça as honras e esclareça-me! Contem-me as vossas experiências com pagamentos online, a ver se me sinto mais segura...

Recomendar uma loja online: www.efox.com.pt

De todas as formas amanhã vou passar pelo banco de novo para os confrontar com este MBnet, mas o mais provável é encontrar mais informações por mim própria. O que me chateia é que eu fui lá várias vezes e insisti em explicar-lhes para que queria o paypal e que todas as informações que queria era mesmo por causa das compras online. Se eles sabiam do MBnet e não me avisaram, vão ter de me ouvir!

Sony Ericsson disponibilizou E-Shop, loja online. Sony Ericsson oferece 50% de desconto na compra de Live View até ao final de Novembro, na E-Shop.

A partir de agora, os utilizadores interessados em adquirir smartphone, telemoveis e outros Glossary Link acessórios Sony Ericsson já podem fazê-lo oficialmente online. A Sony Ericsson abriu a E-Shop, uma loja Sony Ericsson online e que se encontra aberta 24 horas por dia. «Com a E-Shop, a Sony Ericsson pretende oferecer aos consumidores uma forma simples, rápida e cómoda de comprar e comparar os produtos», refere em comunicado.

A E-Shop da Sony Ericsson permite aos utilizadores fazerem pré-selecção de acordo com o estilo, tamanho, cor, plataforma ou até características do produto que pretendem adquirir. Os utilizadores que efectuarem compras online da Sony Ericsson poderão contar, até ao final de Novembro, com um desconro de 50% na compra do acessório Live View - que permite controlar o Glossary Link telemóvel sem ter que o retirar do bolso ou carteira.

Segundo a pesquisa: São sobretudo estudantes, entre os 25 e os 34 anos e ligeiramente mais homens do que mulheres – 10.3% dos portugueses entre os 16 e os 74 anos usou este ano a Internet para encomendar bens e serviços, revela o Instituto Nacional de Estatística.

Os dados – publicados hoje e resultantes do inquérito anual sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação pelas famílias (que auscultou 7175 agregados familiares) – mostram um aumento de 0.8 pontos percentuais no número de portugueses que recorre à Internet para comércio electrónico: eram 9.5% em 2010, ano em que se registara uma ligeira descida face aos números de 2009.lojas online

A região de Lisboa, com 13.5%, é aquela em que a prática é mais frequente, seguida do Algarve (11.6%) e Alentejo (10.9%).

Sem surpresas, são as faixas etárias mais jovens as que mais compras online: 19,2% destes cibernautas têm entre 25 e 34 anos e 16,3% têm entre 16 e 24.

Entre os homens, que habitualmente surgem ligeiramente à frente das mulheres na adopção de tecnologias de informação, 11,2% dos inquiridos disseram ter recorrido ao comércio electrónico, o que está 1.7 pontos acima das mulheres que responderam positivamente.

Os números do INE indicam ainda que 58% dos agregados familiares têm acesso à Internet, um indicador que tem vindo sempre a subir desde os 15.1% registados em 2002. Destes, praticamente todos (98%) têm Internet de banda larga.loja online

O INE publicou também dados sobre o uso das tecnologias de informação nas empresas com mais de nove pessoas: 95% já usam Internet e 85.7% têm acesso de banda larga. Porém, pouco menos de metade (49.3%) disponibiliza um site. Estes indicadores tendem a subir à medida que aumenta o número de funcionários das empresas inquiridas.

Oi tudo, eu vi uma nova chama Flytouch 4 EPAD. É louco tablet antes flytouch 3, flytouch 2. qual é a diferença do toque flytouch 3?

Este dispositivo é bastante agradável, mas o vídeo é da flytouch 3. Também estou querendo saber porque o limite do cartão SD, pois 16GB é muito pequena, especialmente para apenas uma porta. Estou perguntando por que a segunda porta foi removido em primeiro lugar? Além disso, algumas das especificações são do flytouch 3, bem, como este produto é anunciado com um 8 GB HDD, mas as especificações dizem que ele só tem 4. Existe alguma maneira para projetar um com o original 2 portas que cada um suporta cartões SD de 32GB e um HDD isso é um pouco maior, digamos de 16 GB Tablet PC ?

2011.NOV.11 DreamBox Learning foi criado como uma plataforma extensível para "transformar radicalmente o modo como o mundo aprende." Mas mais importante, a tecnologia foi criada para ajudar as crianças aprendem de forma mais eficaz. A inspiração foi os professores. "Propusemo-nos a imitar o que os melhores professores fazer", diz Greg Long, vice-presidente sênior de Desenvolvimento de Produto. "Imagine o melhor professor habilitado com dados ilimitados, memória permanente e infinita paciência. Se um professor poderia sentar ao lado de cada aluno, cada dia, e ajudá-los a compreender verdadeiramente os conceitos e estratégias de matemática cedo, a criança seria capaz de trabalhar de forma contínua e diretamente na sua zona ideal de aprendizagem: nem demasiado fácil, não muito duro. Nosso motor inteligente ™ de aprendizado adaptativo conseguiu isso ", diz ele. Aqui, as ações Greg lições inesperadas que ele aprendeu em um curso de negócio caro de uma semana, o que luta com alunos da terceira série, por que é importante se atreve a sonhar e mais sobre um tubarão chamado Fluffy.

Victor: O que o nome significa?

Greg: DreamBox Aprender é tudo sobre o sonho de grande imaginar o inimaginável. Nosso CEO, Jessie Woolley-Wilson, muitas vezes, diz que a aprendizagem DreamBox, estamos no negócio de desbloquear o potencial de aprendizagem de cada criança - independentemente da sua origem zip code, ou o nível de escolaridade de seus pais. Atrevemo-nos a sonhar com novas possibilidades e estamos a intenção de mudar a maneira como o mundo aprende.

Victor: O que ele faz? Quais são os benefícios?

Greg: Nossa plataforma de aprendizagem inteligente Adaptive é exatamente o que os educadores, pais e alunos têm sonhado há décadas - avaliação dinâmica e contínua no ponto de instrução. É um ambiente onde os alunos são constantemente avaliados - não por avaliações mundano ou testes, mas por se tornar totalmente engajados em um jogo-like envolvente experiência de aprendizagem. Isso permite que cada aluno para ser colocado de forma adequada e imediatamente em sua zona de aprendizagem ideal. Depois de cada clique do mouse, o motor adaptativo ajusta continuamente individualizar caminho do aluno. DreamBox Learning tem desenvolvido uma série de patenteado manipuláveis ​​virtuais que são baseados em sala de aula manipuláveis ​​experimentado e verdadeiro que permitem que os estudantes demonstrem o que sabem. Um benefício-chave da manipuláveis ​​virtuais é que eles avaliam quais as estratégias os alunos usam para resolver problemas, bem como o que tem certo e errado. Esta informação é usada para garantir que os alunos nunca são frustrados com lições que são muito difíceis ou nunca entediado com lições que são muito fáceis. Nós alcançamos uma compreensão profunda de cada aluno se compreende verdadeiramente o conceito e se ela não, nós fornecemos remediação gentil direita então e lá.

Victor: Como é exclusiva de outros produtos / serviços similares? O que as empresas que você vê como no mesmo mercado?

Greg: Parece que todo mundo está usando "adaptável" em seus materiais de marketing nos dias de hoje, mas nenhuma outra empresa tem realmente investido o tempo, a tecnologia ea expertise que temos de criar um produto que é realmente adaptativo - a partir do bottom-up. DreamBox guias de aprendizagem de cada aluno de forma diferente depois de cada clique do mouse. A empresa foi fundada por engenheiros pensar a frente com a missão de revolucionar o aprendizado. Foi tudo impulsionado pela pergunta: "Como podemos construir a plataforma de aprendizagem para as crianças mais inteligentes?"

Além disso, os desenvolvedores DreamBox Learning entendeu que não importa o quão inteligente o motor seria se as crianças iam ser desinteressado em jogar. Consequentemente, o produto foi construído com dois objetivos em mente:

1. Tornar a plataforma verdadeiramente adaptativo para todas as crianças - de lutar para acelerar - benefício.

2. Criar uma plataforma divertida e envolvente para que as crianças querem jogar.

Nós recebemos um fluxo constante de e-mails de professores e pais dizendo que eles têm de "puxar" os seus filhos fora de Aprendizagem Dream Box. Também temos grande admiração que o conteúdo é rigoroso e da experiência de aprendizagem é divertido!

Victor: Quando foi desenvolvido? O que é algo interessante ou relevante sobre a sua história de desenvolvimento?

Greg: O DreamBox equipe de desenvolvimento criou uma plataforma de aprendizagem com o objetivo de otimizar os resultados dos alunos em matemática. Como resultado, o software começa a conhecer melhor o usuário através do uso e, essencialmente, o aluno aprende como o aluno aprende. DreamBox individualiza experiência de aprendizagem de cada aluno, um pouco parecido com a maneira como Netflix e Amazon personaliza experiências de compras dos consumidores.

Victor: Onde se originou? Onde você pode obtê-lo agora?

Greg: DreamBox Aprender foi fundado em Bellevue, Washington, em fevereiro de 2006. A empresa lançou a primeira iteração da plataforma de aprendizagem de matemática DreamBox em janeiro de 2009 ganhando muitos prêmios da indústria.

DreamBox Math Aprender é vendido em distritos escolares e também está disponível como uma assinatura em casa.

Victor: Quanto custa? Quais são as opções?

Greg: assinaturas edifício da Escola (que incluem acesso à casa) custam US $ 5.000 por ano e incluem um número ilimitado de alunos. Assinaturas para cada estudante é de US $ 20 por aluno, por ano.

Victor: Quais são alguns exemplos do que em ação?

Greg: DreamBox Aprender provou que está fazendo sólidos ganhos em sala de aula. De acordo com um estudo SRI International, estudantes de Educação atRocketship em San Jose usando DreamBox Aprender pontuaram mais em testes de matemática de avaliação que os estudantes que não tinham instrução matemática adicional.

Além disso, um West Seattle Elementary School tem utilizado tecnologia, incluindo a aprendizagem DreamBox, como um componente chave na transformando-se de estar em menor os 5 por cento das escolas do país. Depois de usar DreamBox Learning, estudantes West Seattle teve o maior crescimento nos escores de matemática MAP teste de qualquer escola no Distrito Escolar Seattle. Na verdade, o crescimento nos escores Math teste MAP de outono para o inverno aumentou a uma taxa que era de 2,5 vezes superior à média do distrito.

Victor: Quem é particularmente adaptada para? Que não é isso?

Greg: DreamBox Aprender está sendo usado na K-5 salas de aula em todos os EUA e é voltado para a matemática elementar. Que disse que tendem a evitar definir o nosso produto com base em níveis de ensino, pois é uma plataforma poderosa que, individualmente, alfaiates cada aula, para cada criança, permitindo-nos apoio em série, avançado, e alunos de reparação. Por exemplo, se um aluno da segunda série está motivado e pronto para acelerar além do segundo grau, mais poder a ela! DreamBox Aprender automaticamente lhe permite mover-se até o contínuo aprendizado como ela é capaz.

Conseqüentemente, se um aluno da terceira série está lutando, Aprendizagem DreamBox voltará automaticamente determinar quais conceitos o aluno não entende e levá-la de volta para um lugar adequado no currículo. Em muitos casos DreamBox Aprender irá fornecer um caminho diferente para a criança leva para aprender material específico. Como grandes mestres, DreamBox aprendizagem tem uma abordagem radicalmente diferente à aprendizagem em contraste com o mais tradicional "drill-and-kill" e "memorização".

Victor: Quais são seus pensamentos sobre a educação nos dias de hoje?

Greg: missão DreamBox Learning é por isso que eu, pessoalmente, escolheu para vir a bordo. Estamos impulsionando a inovação e tornando a sala de aula relevante para crianças de novo. Na casa de um cômodo da escola do passado, tivemos crianças em diferentes níveis de mestria, todos trabalhando em seus planos individuais de aprendizagem. Nós, obviamente, não chamá-los de "planos de aprendizagem" na época, mas o conceito está voltando: educação individualizado para todos. Para mim sempre foi mais sobre como ter uma busca inerente de conhecimento e habilidades para resolver grande problema do que capitais de estado ou memorizar tabuadas

DreamBox nos permite adoptar as tecnologias que as crianças tomam para concedido em todos os lugares (exceto escola), e capacitar os alunos, permitindo-lhes compreender verdadeiramente o básico e mais além, abrindo tempo para os professores e os pais a ter sentido, em discussões aprofundadas com os alunos para que eles pode aprender a interagir eficazmente com os outros e descobrir o que eles amam.

Victor: Que tipo de experiências formativas na sua própria educação ajudou a informar a sua abordagem para a criação DreamBox?

Greg: No início deste ano, fiz uma cara de uma semana curso de administração em uma universidade de prestígio. A última vez que estive numa sala de aula da faculdade, como estudante, foi quando eu comecei meu MBA há muitos anos. Minhas expectativas eram muito altas, eu estava animado para ver o quão longe a educação havia chegado.

Cara, eu estava impressionado. Foi exatamente como era há muitos anos. Eu recebi um fichário enorme de folhetos de papel e suportou uma semana de sentar em um anfiteatro que está sendo falado pelos bem-intencionados professores. Tivemos algumas horas de hands-on simulações e leituras caso, mas o grosso foi "sentar-se e ser falado menos." Eu estava esperando essa incrível viagem de uma semana em que seria encarregado de resolver os desafios da vida real de negócios. Em vez disso, aprendemos equações elaboradas que não têm relevância na minha vida de trabalho diário.

Meu tirar desta experiência destacou como criticamente engajamento importante é que fazemos na Aprendizagem DreamBox. Os alunos podem ser matriculados nas melhores universidades - ou escolas de ensino fundamental - mas se eles não são animado sobre e engajados no assunto, eles não estão realmente aprendendo - pelo menos não todo o seu potencial.

Victor: Qual é a sua perspectiva sobre o futuro da educação?

Greg: Há, finalmente, um investimento significativo a ser feitos no espaço que vai impulsionar a inovação para uma área que foi morrendo de fome por anos; muitos jogadores entrincheirados fazendo a mesma coisa, na década, década fora. Com orçamentos decrescentes, os estudantes precisam de soluções que realmente funcionam, fazendo com que os seus anos de educação muito mais eficaz e gratificante. Todo mundo tem boas intenções, mas soluções como DreamBox Learning ajudar esta se tornar uma indústria da qual todos nós podemos nos orgulhar.

Victor: Qualquer história engraçada ou peculiar que você gostaria de compartilhar que representa o espírito de sua empresa?

Greg: Bem, temos um stealth tubarão por controle remoto flutuante chamado Fluffy, que faz rondas através do escritório a cada dia e foge para cima de funcionários quando eles menos esperam. É divertido e assustador ao mesmo tempo!

Victor: O que mais você pode dizer educadores e outros líderes e em torno da educação sobre o valor da DreamBox?

Greg: plataforma DreamBox Learning aprendizagem inteligente Adaptive ajuda os professores em sala de aula, escolas e distritos estender o alcance do grande ensinamento de efetivamente diferenciar instrução para uma ampla gama de alunos. Ao envolver os alunos em instrução, independente e significativa prática, motivá-los a aprender e aumentar sua capacidade matemática. Todo mundo ganha.

EMPRESA AJUDA DIVULGAR LICITAÇÕES DO GOVERNO

 

Nem todas as empresas estão atentas ao Diário Oficial da União (DOU) e nem toda empresa assina todos os jornais locais para conhecer as necessidades de contratação do governo, certo? Acredito que seja uma boa idéia a empresa contratar um serviço de clipagem de licitações que interessam à ela ou simplesmente ter à mão uma ferramenta como essa que a empresa RCC está oferecendo: o órgão público publica as licitações gratuitamente e disponibiliza aos interessados. Assim, mais chances da licitação ter um maior número de participantes e lograr êxito na contratação!

http://www.rcc.com.br/v8/?origem=mld_orgaopublico&page=http://www.rcc.com.br/newrcc/mkt/2011/OrgaoPublico/Orgao_Publico_052011.asp

Clippagem são recortes publicitários. Uma empresa que faz clippagem de licitação recolhe todas as publicações de atos convocatórios (publicação de editais de licitação) para empresas interessadas em licitação terem mais condições de tomar conhecimento da oportunidade e participar.

Segue para conhecimento de todos, a nova certidão negativa que será exigida em licitações a partir de janeiro/2012.

BRASÍLIA – A partir de janeiro do ano que vem, as empresas interessas em participar de licitações públicas terão de provar que estão em dia com pagamentos trabalhistas. Em caso de calote, não vão poder habilitar-se numa disputa para fornecer bens ou serviços ao setor público.

A determinação consta de lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff contra posição manifestada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11/07).

A nova lei faz mudanças em duas legislações anteriores. Na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943, e na Lei de Licitações, de 1993.

A CLT foi modificada para inclusão de um capítulo que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Esta certidão só será obtida por pessoas jurídicas ou físicas sem dívidas perante a Justiça do Trabalho. O documento terá validade de seis meses.

Já a Lei de Licitações foi alterada para inserção da exigência de que participantes de licitações estejam em dia com a Justiça do Trabalho. A prova será a certidão negativa. Até agora, a lei 8.666 cobrava apenas que as empresas não tivesse débitos com o setor público (recolhimento de impostos, por exemplo).

O uso de programas “robô” por parte de licitante no Pregão Eletrônico viola o princípio da isonomia

Mediante monitoramento, o Tribunal tratou do acompanhamento do Acórdão nº 1647/2010, do Plenário, que versou sobre a utilização de dispositivos de envio automático de lances (robôs) em pregões eletrônicos conduzidos por meio do portal Comprasnet, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No Acórdão monitorado, o Tribunal concluiu que, em pregões eletrônicos conduzidos via portal Comprasnet: “a) é possível aos usuários de dispositivos de envio automático de lances (robôs) a remessa de lances em frações de segundo após o lance anterior, o que ocorre durante todo o período de iminência do pregão; b) com a possibilidade de cobrir lances em frações de segundo, o usuário do robô pode ficar à frente do certame na maior parte do tempo, logrando assim probabilidade maior (e real) de ser o licitante com o lance vencedor no momento do encerramento do pregão, que é aleatório; c) ciente dessa probabilidade, que pode chegar a ser maior que 70%, o licitante usuário do robô pode simplesmente cobrir os lances dos concorrentes por alguns reais ou apenas centavos, não representando, portanto, vantagem de cunho econômico para a Administração”. Para o relator, os fatos configurariam a inobservância do princípio constitucional da isonomia, visto que “a utilização de software de lançamento automático de lances (robô) confere vantagem competitiva aos fornecedores que detêm a tecnologia em questão sobre os demais licitantes”, sendo que as medidas até então adotadas pela SLTI/MPOG teriam sido insuficientes para impedir o uso de tal ferramenta de envio automático de lances. Além disso, como as novas providências para identificar alternativa mais adequada para conferir isonomia entre os usuários dos robôs e os demais demandariam tempo, e a questão exigiria celeridade, entendeu o relator que MPOG  poderia definir provisoriamente, por instrução complementar e mediante regras adicionais para a inibição ou limitação do uso dos robôs, de maneira a garantir a isonomia entre todos os licitantes, nos termos do art. 31 do Decreto nº 5.450/2005, razão pela qual apresentou voto nesse sentido, bem como por que o Tribunal assinasse o prazo de 60 dias para que a SLTI implementasse mecanismos inibidores do uso de dispositivos de envio automático de lances em pregões eletrônicos conduzidos via portal Comprasnet, no que foi acompanhado pelo Plenário. Acórdão n.º 2601/2011-Plenário, TC-014.474/2011-5, rel. Min. Valmir Campelo, 28.09.2011.